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Por: Célia Arribas

“Morador de rua”, “povo de rua”, “população de rua”, “pessoas de rua”, “sem teto”, “mendigo”, “pedinte”: essas são apenas algumas das possíveis denominações frequentemente usadas para fazer referência à população em situação de rua (PSR). Esse rol de termos mobilizado pelo senso comum, embora seja ainda mais amplo, incluindo aí termos muitas vezes pejorativos, esconde, na realidade, uma questão importante que não pode ser ignorada.

Trata-se do fato de que, sob uma mesma categoria, estão incluídos indivíduos de origens e trajetórias sociais muito diversas. Migrantes, catadores de material reciclável, albergados, profissionais do sexo, usuários de drogas, trabalhadores itinerantes, andarilhos, trecheiros, portadores de deficiências mentais, desabrigados e camelôs são alguns exemplos dessa pluralidade que compõem a PSR.

Portanto, o primeiro dos desafios a se enfrentar ao tratar desse segmento populacional – e consequentemente um dos desafios para a construção e implementação de políticas públicas voltadas a ele – reside na sua própria conceituação. Dada a diversidade de grupos e de condições, bem como as distintas localizações, o que torna difícil uma caracterização unívoca e imediata, como definir o que vem a ser população em situação de rua? De saída, o que se pode dizer é que a parcela da população que faz das ruas seu espaço principal de sobrevivência e de ordenação de suas identidades relaciona-se com a rua segundo parâmetros temporais e identitários diferenciados.

Em comum possui a característica de estabelecer no espaço público da rua seu palco de relações privadas, tendo seus vínculos familiares, comunitários ou institucionais presentes ou ausentes. Desse modo, a rua pode tanto se constituir num abrigo para os que, sem recursos, dormem circunstancialmente em logradouros públicos, como pode também indicar o seu local de moradia propriamente dito, onde se encontra estabelecida uma intricada rede de relações.

Por isso que abordar o fenômeno social genericamente conhecido como população em situação de rua requer certa cautela. Mesmo a literatura especializada não apresenta um consenso sobre o próprio significado dessa expressão e da caracterização do segmento populacional ao qual ela faz referência.

As pessoas que estão nas ruas seriam aquelas que não consideram a rua como uma realidade tão ameaçadora e, por conta disso, passam a estabelecer relações com as pessoas que vivem na ou da rua, assumindo como estratégia de sobrevivência a realização de pequenas tarefas com algum rendimento.

Seriam os casos dos guardadores de carro, descarregadores de carga, catadores de papéis ou de latinhas. As pessoas que são da rua já estão há um bom tempo na rua e, em função disso, foram sofrendo um processo de debilitação física e/ou mental, especialmente pelo uso de álcool e de drogas, pela alimentação deficitária, pela exposição e pela vulnerabilidade à violência.